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Alguns aspectos do regime jurídico do sistema financiero imobiliário (lei n° 9.514/97) |
A contratualizaçào do direito societário |
A CVM e a evoluçào do mercado de capitais no Brasil |
Da constitucionalidade do decreto N° 3.721 de 8.1.2001 |
Da desnecessidade de pagamento prévio para caracterizaçào da cédula de produto rural |
Da desnecessidades de pagamento prévio para caracterizaçào da cedula de produti rural |
Da legitimidade da cláusula de correçào cambial nas operações de repasse realizadas por empresas de arrendamento mercantil |
Deliberaçào da assembléia general como requisito para a existência de contrato entre controladora e controlada, conforme determinaçào estatutária |
O empresário, a empresa e o Código Civil |
A evoluçào da responsabilidade civil e dos contratos nos direitos francês e brasileiro |
A funçào social e ética do contrato como instrumento jurídico de parcerias e o novo Código Civil de 2002 |
Os meios judiciais do controle da sentença arbitral |